SOCIEDADE CAPITALISTA CONTEMPORANEA E A VIOLÊNCIA SOCIAL

A violência, na sociedade contemporânea, é tratada a partir de duas abordagens principais, que partem de pressupostos diversos: um que supõe que a violência faz parte da natureza do ser humano e outra que entende que a violência é socialmente produzida.
Esta abrangência do conceito exige que a problemática seja delimitada. Numa visão marxista, a violência institui-se na construção da história e no modo como se organizam as relações econômicas, sociais e políticas. Dentro dessa perspectiva, a violência aparece vinculada à exploração do homem pelo homem e ao desenvolvimento do modo de produção.
A violência sempre existiu na história, mas assume novas conotações no contexto da exploração do trabalho. Desta forma, analisar a violência num contexto social perpassa por questões de ordem econômica, social e política, expressas na função do Estado em garantir a segurança pública. A violência torna-se prerrogativa do Estado como recurso de segurança e controle de criminosos, marginais ou rebeldes encontrados nas diversas instituições sociais.
A leitura de Marx é um pressuposto para a compreensão da violência, porque reflete sobre a estrutura econômica e social que geram as condições para a violência social e humana que funda todas as formas de violência que permeiam as relações sociais. Para compreender o conjunto de textos que Marx elaborou como uma crítica da economia política e da realidade social, Châtelet (2004, p. 39), em “O capital e outros estudos”, faz a seguinte colocação:

Em 1857, o plano da obra, que seu autor pensa não deve ser muito extenso, é pouco a pouco construído. Seu objeto está daí, em diante, bem delimitado: trata-se de descobrir o segredo do sistema capitalista. São previstas quatro partes: a primeira tratará do desenvolvimento da produção capitalista; a segunda sobre o processo de circulação do capital; a terceira sobre o processo de conjunto do capital; a quarta fará a análise crítica das teorias econômicas que fracassaram ao penetrar esse segredo.

O capitalismo instaura uma nova situação até então desconhecida na história da humanidade. Nos regimes pré-capitalistas as sociedades viviam experiências coletivas de trabalho a partir das necessidades de superação dos obstáculos postos na luta pela sobrevivência, luta que os levava a reconhecer que isoladamente não poderiam conquistar elementos para novas possibilidades de agirem ativamente e organizarem a sociedade.
A divisão social do trabalho e o surgimento da propriedade privada dos meios de produção ocorreram ao longo da história e produziram divisões sociais que caracterizaram as sociedades pré-capitalistas.
Na leitura de Marx, as relações capitalistas de produção, ou seja, as relações do trabalho assalariado com o capital tiveram um período de concentração dos meios de produção e da formação de um exército de reserva (de trabalho), que durou em torno de dois séculos, antes da Revolução Industrial. A revolução estabeleceu nesse sentido as principais fases de desenvolvimento capitalista, pelo simples motivo de que pressupunha a existência de certos níveis de acumulação capitalista, gerando a força de trabalho.
No curso do processo de acumulação e exploração do trabalho, um segundo momento constitui-se da substituição da força de trabalho pelo uso das máquinas. A produção mecanizada proporciona o aumento das invenções e a crescente procura por máquinas recém-inventadas, tornando a existência humana gradativamente desnecessária, sendo substituída à força humana pela máquina.
Assim, a partir das primeiras décadas do século XIX, desencadeia-se a produção de outras máquinas, e a transformação permanente do processo de produção e da necessidade constante de adaptação do homem ao tempo e às exigências da máquina, situação que se desdobra em novas divisões de trabalho.
Para ilustrar, retoma-se o texto de Marx (1984, p. 10):

A máquina, da qual parte a Revolução Industrial, substitui o trabalhador, que maneja uma única ferramenta, por um mecanismo, que opera com uma massa de ferramentas iguais ou semelhantes de uma só vez, e que é movimentada por uma única força motriz, qualquer que seja sua força. Aí temos a máquina, mas apenas como elemento simples da produção mecanizada.

A função da máquina é uma combinação do mecanismo motor transmissor enquanto uma ferramenta que pode realizar uma operação efetiva de execução pelos trabalhadores, gerando uma redução do tempo de trabalho e uma mudança das exigências de mão-de-obra, trazendo para a fábrica a mulher e, em certos casos, também a criança, mais sensíveis no trato com a ferramenta. Neste sentido torna-se, sob as relações capitalistas, o meio pelo qual a família da classe operária em seu conjunto passa a constituir simplesmente tempo de trabalho à disposição do capital.
Instaura-se, nesse processo, um sistema de revezamento desta família. “Os trabalhadores são homens e mulheres, adultos e crianças de ambos os sexos. A idade das crianças e das pessoas jovens percorre todas as etapas intermediárias dos oito anos. Em alguns ramos as meninas e as mulheres trabalham também à noite junto com o pessoal masculino.” (MARX, 1983, p. 206).
Assim, tem-se também no “Manifesto do Partido Comunista”, de 1848, que a exploração existia de tal forma que:

Quanto menos habilidade e dispêndio de força o trabalho manual exige, isto é: quanto mais se desenvolve a indústria moderna, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e das crianças. Diferenças de sexo e de idade já não têm qualquer importância social para a classe operária. Há apenas instrumentos de trabalho que, conforme a idade e o sexo, têm custos diferentes. (MARX; ENGELS, 1998, p. 14)

Embora a máquina reduza o tempo de trabalho, esse tempo não redunda em vantagem para o trabalhador, mas transforma-se em maior tempo de exploração da força de trabalho, visto que as jornadas continuavam muito extensas. Conforme Engels (s/d, p. 54):

Foi Marx quem primeiro estudou profundamente a propriedade que tem o trabalho de criar o valor e descobriu que todo trabalho, aparentemente ou realmente necessário à produção de uma mercadoria, nem sempre incorpora a esta mercadoria uma quantidade de valor correspondente à quantidade de trabalho despendido.

A distinção entre trabalho e valor que Marx efetua em “O Capital” é fruto de uma releitura das teorias econômicas, no sentido de explicitar os mecanismos de exploração do trabalho. Assim tem-se uma visão determinada do valor pelo trabalho. Marx considerava a descoberta da distinção entre a força de trabalho e trabalho como uma das mais importantes contribuições à economia. Ainda conforme o autor (s/d, p. 55):

Vivemos atualmente sob o regime da produção capitalista, onde uma classe importante, e cada vez mais numerosas da população, não pode viver senão trabalhando, mediante salário, para os possuidores dos meios de produção -ferramentas, máquinas, matérias-primas e meio de subsistência.

Neste sentido a sociedade produz mudanças significativas nas vidas dos trabalhadores. As relações sociais de produção consolidam-se como modificações na relação de produção da sociedade. Assim, como explica Engels (s/d, p. 69):

Do mesmo modo, as relações sociais de acôrdo com as quais os indivíduos produzem, as relações sociais de produção, alteram-se, transformam-se como a modificação e o desenvolvimento dos meios materiais de produção, das fôrças produtivas. Em sua totalidade, as relações de produção formam o que se chama de relações sociais, a sociedade, e, particularmente, uma sociedade num estágio determinado de desenvolvimento histórico.

A venda da força de trabalho aliena o operário da sua força criativa de produção, que é, por força dessa venda, entregue ao capitalista, subtraindo o trabalhador de qualquer controle sobre o produto do seu trabalho. Na emergência da força de trabalho como mercadoria, as contradições da forma de mercadoria entre o valor de uso e o valor de troca reaparecem como alienação do operário em relação ao seu trabalho e ao produto desse trabalho.

O operário recebe meios de subsistência em troca de sua fôrça de trabalho, mas o capitalista, em troca de seus meios de subsistência, recebe trabalho, a atividade produtiva do operário, a força criadora pela qual operário não somente restitui o que consome, mas dá ao trabalho acumulado um valor superior ao que êle possuía anteriormente. (ENGELS, s/d, p.70)

As relações capitalistas que se instauram nesse primeiro período de produção industrial ampliam o exército de reserva, já constituído durante o período de acumulação primitiva, mecanismo que permite manter o custo da força de trabalho no seu nível mínimo. Marx é categórico a esse respeito ao afirmar que o “valor da força de trabalho” é o valor dos meios de subsistência necessários para manutenção do trabalhador.
No entanto, nesta sociedade, tudo que o homem necessita comprar para viver de forma considerada digna, tais como: alimentação, saúde, moradia, lazer, informação, cultura, educação e outros, inserem-se no processo mais amplo das relações de produção e consumo e no contexto em que a força de trabalho é regulada pela existência de um exército de reserva.
A exploração do trabalho ocorre quando uma classe produz riqueza que é acumulada e controlada por outra classe que detém a propriedade dos meios de produção. Tais grupos constituem-se em classes antagônicas, que só existem nas relações que mantêm umas com as outras, e tal relação concretiza-se como exploração.
Marx e Engels (1998), defendia que o capital pode-se considerar como uma relação de produção definida, pertencente a uma formação histórica particular da sociedade, que lhe empresta um caráter social específico, no qual os meios de produção monopolizados por uma determinada classe da sociedade permitem a exploração do trabalho de outras classes sociais, como condição da manutenção e ampliação do sistema.
Na leitura de Marx, esse processo gera duas situações reais que, no contexto desse estudo, são importantes: a transformação da força de trabalho em mercadoria e a conseqüente alienação do homem, que não se reconhece como produtor. A transformação do homem em mercadoria, isto é, em objeto, é a primeira forma de violência e o fundamento de todas as outras violências que se instituem na história da modernidade.
Assim, o capital é uma categoria complexa, que não é passível de uma definição simples, porque implica a compreensão de mecanismos que permanecem subjacentes e necessitam de uma análise mais profunda como, por exemplo, a noção de fetiche da mercadoria e de mais-valia.
Na raiz do processo capitalista de produção, portanto, têm-se relações que não aparecem explicitamente no cotidiano dos trabalhadores. Tais relações são analisadas por Marx a partir da reflexão sobre o sentido de certas categorias que se tornam comuns na vivência social e encobrem o verdadeiro significado do conjunto de relações que sustentam o sistema. Na perspectiva histórica, o capitalismo constitui-se como um sistema de produção de mercadoria no qual a força de trabalho é controlada por uma classe social dominante.
A análise marxista das relações capitalistas de produção inicia com a investigação do conceito de mercadoria, cuja simplicidade esconde relações complexas que se constituem na base do processo de exploração do trabalho. Para Châtelet (2004, p. 50), que faz uma análise crítica do “O Capital” de Marx, onde mercadoria é objeto de troca:

[...] a mercadoria; para ser tal, uma coisa deve ser útil aos homens; é necessário que ela possa satisfazer necessidades e desejos; o que lhe confere valor é uso que se faz dela; e este valor é tanto maior quanto esse uso é quantitativo mais desenvolvido; são então suas qualidades “naturais”, sua materialidade – sejam elas dadas pela natureza (como o ar e a água) ou que resultem da mercadoria. Uma coisa tida mercadoria é objeto de troca – assim o exige a divisão do trabalho social - ora, para que essa troca seja possível é necessária que a “coisa” trocada por outra “coisa” está relação sendo evidentemente recíproca tenha propriedades, por assim dizer, contraditórias com aquelas que os inscrevem no uso.

A abordagem acima demonstra que a violência apresenta vários significados e entre ela e o conflito político os limites são exíguos. Na sociedade capitalista a violência é parte integrante da estrutura social e delimita a vida dos indivíduos. A violência aflora como a ação visível e imediata de recusa do indivíduo a uma situação que o exclui, a um conjunto de valores aparentes que não lhe dizem respeito porque ocultam a origem de sua condição. Esta forma mais imediata de explosão da violência oculta um conjunto complexo de relações de dominação que não dependem do indivíduo que reage, mas são intrínseca ao modo capitalista de produção que, na contemporaneidade, assume formas mais sofisticadas de concentração de rendas e de exclusão social.
A partir de Karl Marx como referencial teórico de fundamental importância para a compreensão do tema proposto neste estudo, colocou-se um projeto mais amplo de reflexão sobre a estrutura econômica e social que geram as condições para a violência social na sociedade brasileira atual. Na raiz do processo capitalista de produção, formam-se relações que não aparecem explicitamente no cotidiano dos trabalhadores. Portanto, o fetichismo desta relação pode ser objeto predominante na produção da violência social.
Embora a sociedade capitalista contemporânea apresente novas características, as relações básicas de exploração do trabalho continuam a existir juntamente com a redução do homem a mercadoria, de fetichismo, de alienação. O primeiro processo de violência do qual são geradas todas as outras violências na sociedade, continua a existir e a gerar novas formas de violência.
A partir dessas bases, continua-se a compreender que a superação das relações sociais vigentes implica retomar a discussão e ação revolucionária, dentro das novas características que assume o sistema capitalista na sociedade contemporânea. Nesta perspectiva, buscou-se através da análise marxista da produção, explicitar o conceito de mercadoria, ou melhor, a fusão de trabalhador e produto sutilmente criada pelas ações capitalistas.
Sem a intenção de esgotar o assunto, este estudo pretendeu apresentar os principais fundamentos do materialismo histórico e sua contribuição para o estudo da violência na sociedade.


REFERÊNCIAS

CHÂTELET, François. O capital e outros estudos. Tradução e organização. Edmundo Fernandes Dias. 2. ed. Unicamp: IFCH, n°25, 2004
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KONDER, L. O que é dialética. 17.ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. Coleção Primeiros Passos.
MARX, K. A questão judaica. 2.ed. São Paulo: Editora Moraes, 1991.
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MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Cortez, 1998.
_____________________________. A ideologia Alemã. (Feuerbach). 10. ed. São Paulo: Editora Hucitec, 1996.
NETTO, José Paulo. Prólogo. Elementos para uma leitura crítica do Manifesto. In: Marx, K. O manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Cortez, 1998.

Conta Corrente - Professores PSS

1) Os professores e/ou funcionários contratados pelo vínculo CRES/PSS, até 31/08/2010 deverão abrir conta corrente no Banco do Brasil (portando demonstrativo de pagamento, emitido por este Setor de Recursos Humanos) e o gerente é o responsável pelo crédito, sendo assim, não precisam informar a este RH o número da conta.
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Livro de Registro de Classe - Itinerante

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* Dia 27/09: Aula prevista e Não dada, Reposta (antecipada) em 21 de agosto.

*Dias 28 e 29 : aulas NÃO previstas e Não dadas; (não necessita constar no campo da Frequência)


*Para a reposição prevista no calendário (do dia 27) registrar aula normalmente e no campo das observações: "Reposição / Antecipação referente ao NRE Itinerante em 21/08".

O Estatuto da Criança e do Adolescente vai à Escola

Convidamos os professores de todas as disciplinas para participar de palestra sobre o Estatuto da Criança e Adolescente com a Profª Silmara Quintino Mestre em Sociologia pela UFPR.

Assuntos a serem comentados serão:
· Ato infracional e ato indisciplinar.
· Responsabilidade dos pais.
· Responsabilidade da escola.
· Histórico do ECA.
· Relação entre ECA e o Projeto Político-Pedagógico.

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Vagas limitadas

Data: 14 de outubro de 2010
Período: Tarde 14h – 17h 30min
Local: Auditório do Núcleo Regional de Educação de Curitiba 2° andar