Tendo em vista a paralisação do(a)s professores(as) da rede estadual, ocorrida no dia 15/03/2012, alertamos as direções quanto à necessidade de reposição deste dia, em atendimento à legislação que prevê a obrigatoriedade do cumprimento dos dias letivos. A reposição deverá ser realizada em um sábado ou em um recesso, a partir do mês de abril, até o início do mês de julho do corrente ano, com a presença dos alunos.
A proposta de reposição deverá contar com a anuência do Colegiado, das escolas onde o dia letivo não foi garantido, e apresentada ao Núcleo Regional de Educação até o dia 15 de abril de 2012, que deverá aprovar e acompanhar a reposição deste dia.
Caso a escola não apresente a proposta de reposição até a data indicada no parágrafo anterior, a ausência do professor(a) no dia 15/03/2012 deverá ser registrada no Boletim de Frequência.
Atenciosamente
Superintendente da Educação
manha, tarde e noite.
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