A Secretaria de Estado da Educação definiu nesta quarta-feira (12) o formato da nova matriz curricular de referência para os anos finais do Ensino Fundamental nas escolas da rede estadual de educação básica.
Em reunião com a participação dos 32 Núcleos Regionais de Educação, ficou definido que a nova matriz manterá 25 aulas semanais e passará a ter uma ênfase maior nas disciplinas de matemática e língua portuguesa, que terão 5 aulas semanais cada uma. A medida atinge cerca de 800 mil estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental das escolas estaduais.
De acordo com o secretário da Educação e vice-governador Flávio Arns, o debate sobre a necessidade de alterar a matriz curricular nas escolas estaduais começou em 2011, em vários encontros.
A proposta preliminar previa alterar também a matriz curricular do Ensino Médio, com aumento da carga horária semanal em duas aulas, de 25 para 27 aulas. Foi discutida também uma proposta de uma matriz de 30 aulas semanais de 45 minutos, sugerida pela Secretaria da Educação.
“Decidimos optar por uma alteração gradativa, começando pelo Ensino Fundamental, aumentando a ênfase nas disciplinas de português e matemática e preparando os alunos para o novo ensino médio, que está em processo de discussão em todo o país”, afirmou o secretário.
Arns disse que, ao decidir pela alteração da matriz curricular no ensino fundamental, o Estado amplia o espaço para debater o tema com os municípios, responsáveis pelo transporte escolar de 250 mil estudantes das redes estadual e municipal.
“É preciso discutir soluções logísticas para aumentar a carga horária no ensino médio nas escolas porque, além do transporte escolar, é preciso ter um quadro de apoio na escola para atender especialmente as crianças menores”, afirma o secretário. “Em muitos municípios, são prefeitos novos que vão assumir o cargo, ou às vezes os contratos do transporte escolar já foram assinados.”
Ainda segundo o secretário, a opção por manter a matriz curricular do Ensino Médio vai permitir que haja tempo no decorrer do ano para discutir o assunto com todas as instituições interessadas.
Junto com a matriz, o debate sobre o ensino médio deverá incluir outras questões importantes, como a intensificação do ensino médio profissionalizante e a oferta de ensino profissionalizante concomitantemente com o ensino regular, em dois turnos, e as atividades de contraturno e do ensino em tempo integral.
“Vamos aproveitar para estender a abordagem para tratar de outros grandes desafios - como a evasão escolar, a reprovação, o conteúdo das disciplinas, as novas tecnologias e a metodologia de ensino - que geram impacto no processo pedagógico”, disse o secretário.
Além disso, nesse período o Ministério da Educação poderá se manifestar sobre a proposta elaborada pelos secretários estaduais de Educação de todo o país que se reuniram em Curitiba, em novembro, e fecharam um documento com propostas para o ensino médio.
“O Conselho Nacional de Secretários de Educação está debatendo a questão do Ensino Médio há meses e entregou ao ministro da Educação um conjunto de propostas que contemplam todos os estados e as regiões do país”, afirmou Arns. “Todos querem uma reorientação do ensino médio e a carga horária é um dos pontos a ser levado em consideração.”
O secretário afirma que, ao criar uma nova matriz de referência para o ensino fundamental, que atinge a maioria dos estudantes, será possível preparar o aluno de maneira mais consistente para os desafios do Ensino Médio, além de permitir planejar melhor a rede de ensino.
Entre as vantagens de ter uma matriz de referência estão a garantia da oferta do mesmo número de aulas em todas as disciplinas para todos os estudantes, maior facilidade para organizar o trabalho pedagógico, facilidade para a transferência de alunos entre escolas e entre municípios ou estados, e também a maior possibilidade de organização da hora atividade concentrada com os professores de cada disciplina.
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