A discussão sobre a qualidade na educação parte do princípio de que o conceito de qualidade não pode ser entendido como rígido e estabelecido de maneira exógena aos processos educacionais. Para o Inep-MEC, “o conceito de qualidade é dinâmico e reconstruído constantemente. Cada escola tem autonomia para refletir, propor e agir na busca da qualidade na educação” (2004, p. 5).
Com o objetivo de organizar o processo de avaliação da qualidade na educação, faz-se necessária a definição de indicadores qualitativos que possam apontar as fragilidades e lacunas, bem como acertos e as experiências exitosas na prática educacional. Tais indicadores podem ser organizados de diferentes formas que contemplem todos os aspectos que envolvem o trabalho escolar.
Os indicadores da qualidade na educação foram criados para ajudar a comunidade escolar na avaliação e na melhoria da qualidade na escola. Este é seu objetivo principal. Compreendendo seus pontos fortes e fracos, a escola tem condições de intervir para melhorar sua qualidade de acordo com seus próprios critérios e prioridades (INEP-MEC, 2004, p. 5).
Dentro de um processo de Gestão Democrática que considere o envolvimento de toda a comunidade escolar, a análise dos indicadores qualitativos, a partir de diferentes dimensões, possibilita a definição de ações e prioridades com vistas à melhoria da qualidade na educação.
INDICADOR | PROBLEMAS E DESAFIOS | AÇÕES | RECURSOS (COM O QUE FAZER) | CRONO- | ENVOLVIDOS (PARTICIPANTES DA AÇÃO | METAS | RESULTADOS ESPERADOS | RESPONSÁVEL |
(O QUE FAZER) | GRAMA | |||||||
(QUANDO FAZER) | ||||||||
Acompanhamento do processo de aprendizagem dos alunos | ||||||||
Mecanismos de avaliação dos alunos | ||||||||
Participação dos alunos na avaliação de sua aprendizagem | ||||||||
Avaliação do trabalho dos profissionais da escola | ||||||||
Acesso, compreensão e uso dos indicadores oficiais de avaliação da escola e das redes de ensino | ||||||||
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